{"id":7177,"date":"2025-10-13T09:43:52","date_gmt":"2025-10-13T08:43:52","guid":{"rendered":"https:\/\/spbseguros.com\/termos-e-condicoes\/"},"modified":"2025-10-13T10:05:40","modified_gmt":"2025-10-13T09:05:40","slug":"termos-e-condicoes","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/spbseguros.com\/pt-pt\/termos-e-condicoes\/","title":{"rendered":"TERMOS E CONDI\u00c7\u00d5ES"},"content":{"rendered":"\t\t
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TERMOS E CONDI\u00c7\u00d5ES<\/h2>\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t
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TERMOS E CONDI\u00c7\u00d5ES<\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t

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O s\u00edtio web<\/h2>\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t
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O Website e os seus conte\u00fados e servi\u00e7os, doravante conjuntamente designados por “Website”, s\u00e3o publicados por:<\/p>

    • SOCIEDAD DE PREVISI\u00d3N BANCARIA IB\u00c9RICA, CORREDUR\u00cdA DE SEGUROS Y REASEGUROS, S.A., com NIF ES-A60966694 e endere\u00e7o na Calle Arequipa 1 de Madrid 28043 (Espanha).<\/p><\/li><\/ul><\/li><\/ul>

      As presentes condi\u00e7\u00f5es gerais de utiliza\u00e7\u00e3o do Website, doravante designadas por “T&Cs”, definem as condi\u00e7\u00f5es aplic\u00e1veis entre o Utilizador e a SPB, bem como os direitos e obriga\u00e7\u00f5es de cada parte relativamente \u00e0 utiliza\u00e7\u00e3o do Website.<\/p>

      Os termos e condi\u00e7\u00f5es s\u00e3o Termos Gerais de Utiliza\u00e7\u00e3o (CGU). Qualquer utiliza\u00e7\u00e3o do Website implica a consulta e aceita\u00e7\u00e3o destes Termos e Condi\u00e7\u00f5es. <\/p>

      Estes T&Cs est\u00e3o sujeitos \u00e0 lei Portugu\u00eas. Os presentes Termos e Condi\u00e7\u00f5es Gerais est\u00e3o sujeitos \u00e0s disposi\u00e7\u00f5es da Lei de Defesa do Consumidor (Lei n.\u00ba 24\/96), C\u00f3digo Civil, o Regulamento Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados e qualquer outro regulamento europeu, lei estadual ou regional que possa ser aplic\u00e1vel. <\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/section>\n\t\t\t\t

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      1. Defini\u00e7\u00f5es<\/h2>\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t
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      Os termos abaixo enumerados utilizados nestes Termos e Condi\u00e7\u00f5es e que come\u00e7am com uma letra mai\u00fascula devem ser entendidos da seguinte forma, quer no singular quer no plural, dependendo do contexto da sua utiliza\u00e7\u00e3o:<\/p><\/div>

      1.1. Condi\u00e7\u00f5es Gerais<\/strong><\/h5>

      Refere-se aos presentes termos e condi\u00e7\u00f5es gerais de utiliza\u00e7\u00e3o destinados a reger as condi\u00e7\u00f5es de utiliza\u00e7\u00e3o do Website pelo Utilizador.<\/p>

      1.2. Conte\u00fado<\/strong><\/h5>

      Refere-se a todos os artigos, fotografias, ilustra\u00e7\u00f5es, ficheiros, question\u00e1rios, funcionalidades e, de um modo mais geral, a qualquer elemento existente no Website.<\/p><\/div>

      1.3. 1.3. Espa\u00e7o do utilizador<\/strong><\/h5>

      Refere-se ao espa\u00e7o pessoal do Utilizador a que o Utilizador pode aceder ap\u00f3s autentica\u00e7\u00e3o.<\/p><\/div>

      1.4. 1.4. Servi\u00e7o<\/strong><\/h5>

      Refere-se a todos os servi\u00e7os oferecidos e disponibilizados aos Utilizadores no Website. Os Servi\u00e7os s\u00e3o prestados atrav\u00e9s do Website pela SPB ou por terceiros sob a sua exclusiva responsabilidade, que o Utilizador reconhece e aceita. <\/p>

      1.5. 1.5. S\u00edtio Web<\/strong><\/h5>

      Refere-se ao website publicado pela SPB e a todos os Servi\u00e7os e Conte\u00fados que disponibiliza aos Utilizadores.Refere-se ao website publicado pela SPB e a todos os Servi\u00e7os e Conte\u00fados que disponibiliza aos Utilizadores.<\/p>

      1.6. 1.6. Utilizador<\/strong><\/h5>

      Refere-se \u00e0 pessoa singular que tem acesso ao Website.<\/p><\/section>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/section>\n\t\t\t\t

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      2. Utiliza\u00e7\u00e3o do Website pelo Utilizador<\/b><\/p><\/h2>\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t

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      2.1. 2.1. Aceita\u00e7\u00e3o dos T&Cs<\/b><\/p>

      O acesso e a utiliza\u00e7\u00e3o do Website pelo Utilizador implica o conhecimento, a aceita\u00e7\u00e3o sem reservas e o cumprimento por parte do Utilizador destes Termos e Condi\u00e7\u00f5es.<\/p>

      Os T&Cs podem ser acedidos a partir do link “Termos e Condi\u00e7\u00f5es Gerais de Utiliza\u00e7\u00e3o” no Website.
      A SPB reserva-se o direito de modificar os termos destes Termos e Condi\u00e7\u00f5es a qualquer momento.<\/p>

      Neste caso, voc\u00ea pode acessar os Termos e Condi\u00e7\u00f5es alterados atrav\u00e9s do link “Termos e Condi\u00e7\u00f5es Gerais de Uso” no site. <\/p>

      O acesso ao Website por parte do Utilizador implicar\u00e1 a aceita\u00e7\u00e3o dos Termos e Condi\u00e7\u00f5es alterados.<\/p>

      2.2. 2.2. Acesso e seguran\u00e7a<\/b><\/p>

      O acesso ao Website \u00e9 intransmiss\u00edvel e tempor\u00e1rio.<\/p>

      2.3. 2.3. Regras de utiliza\u00e7\u00e3o do Website<\/b><\/p>

      El Usuario deber\u00e1 utilizar el Sitio Web de forma leal y honesta, conforme a su finalidad y funci\u00f3n, con respeto a la ley y con la m\u00e1s estricta confidencialidad.<\/p>

      O Utilizador deve utilizar o Website de forma leal e honesta, de acordo com o seu prop\u00f3sito e fun\u00e7\u00e3o, com respeito pela lei e com a mais estrita confidencialidade.<\/p>

      A SPB poder\u00e1 retirar o acesso ao Website ou a determinadas funcionalidades do Website, sem aviso pr\u00e9vio e sem dever qualquer indemniza\u00e7\u00e3o ao Utilizador, em caso de incumprimento, por parte do Utilizador, das disposi\u00e7\u00f5es destes Termos e Condi\u00e7\u00f5es que impossibilitem a manuten\u00e7\u00e3o do acesso ao Website, sem preju\u00edzo dos danos que a SPB possa reclamar.<\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/section>\n\t\t\t\t

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      3. Descri\u00e7\u00e3o da funcionalidade e interoperabilidade do Website<\/b><\/p><\/h2>\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t

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      1. Principais caracter\u00edsticas:<\/strong><\/p><\/td>

      Site apresentando os \u00faltimos desenvolvimentos na SPB Ib\u00e9rcia<\/p><\/td><\/tr>

      2. Funcionalidades:<\/strong><\/p><\/td>

      Idioma:
      Website e instru\u00e7\u00f5es em Espanhol e Portugu\u00eas<\/p><\/td><\/tr>

      <\/p><\/td>

      Rastreabilidade dos dados:<\/strong><\/p>

      Os dados pessoais destinam-se exclusivamente \u00e0 SPB enquanto respons\u00e1vel pelo tratamento dos dados.<\/p><\/td><\/tr>

      3. Interoperabilidade:<\/strong><\/p><\/td>

      Hardware e software:
      Internet Explorer 10 ou posterior (IE 8 e 9 com limita\u00e7\u00f5es), Chrome \u00faltima vers\u00e3o est\u00e1vel, Firefox \u00faltima vers\u00e3o est\u00e1vel, Safari MacOS \u00faltima vers\u00e3o est\u00e1vel, Safari Mobile iOS 7.x e posterior, Android 4.x e posterior<\/p><\/td><\/tr><\/tbody><\/table>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/section>\n\t\t\t\t

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      4. Advert\u00eancia\/Restri\u00e7\u00f5es T\u00e9cnicas<\/b><\/p><\/h2>\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t

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      O Utilizador \u00e9 informado das limita\u00e7\u00f5es e restri\u00e7\u00f5es da rede Internet, nomeadamente no que diz respeito:<\/p>

      • transmiss\u00e3o de dados e potenciais viola\u00e7\u00f5es de dados;<\/li>
      • a continuidade do acesso ao Website ou aos diferentes servi\u00e7os oferecidos pelo Website n\u00e3o \u00e9 garantida;<\/li>
      • restri\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas que n\u00e3o estejam sob o controlo e responsabilidade do SPB<\/li><\/ul>

        A SPB n\u00e3o pode, em circunst\u00e2ncia alguma, ser responsabilizada por estes riscos e pelas suas consequ\u00eancias, que podem ser prejudiciais, em qualquer medida, para o Utilizador.<\/p>

        \u00c9 da responsabilidade do Utilizador tomar todas as medidas adequadas para proteger os seus pr\u00f3prios dados, software e hardware da contamina\u00e7\u00e3o por v\u00edrus ou outras formas de ataque que possam estar a circular atrav\u00e9s do Website.<\/p>

        \u00c9 da responsabilidade do Utilizador tomar todas as medidas adequadas para proteger os seus pr\u00f3prios dados, software e hardware da contamina\u00e7\u00e3o por v\u00edrus ou outras formas de ataque que possam estar a circular atrav\u00e9s do Website.<\/p>

        Podem ser fornecidos links para outras aplica\u00e7\u00f5es, websites, redes sociais ou servi\u00e7os prestados por empresas externas ao SPB. A SPB n\u00e3o \u00e9 respons\u00e1vel se o conte\u00fado de tais aplica\u00e7\u00f5es, websites, redes sociais ou servi\u00e7os infringir os direitos de terceiros ou quaisquer disposi\u00e7\u00f5es legais ou regulamentares aplic\u00e1veis. Estas aplica\u00e7\u00f5es, websites, redes sociais ou servi\u00e7os s\u00e3o fornecidos sob a exclusiva responsabilidade das empresas que os publicam, o que o Utilizador expressamente reconhece e aceita. <\/p>

        Podem ser fornecidos links para outras aplica\u00e7\u00f5es, websites, redes sociais ou servi\u00e7os prestados por empresas externas ao SPB. A SPB n\u00e3o \u00e9 respons\u00e1vel se o conte\u00fado de tais aplica\u00e7\u00f5es, websites, redes sociais ou servi\u00e7os infringir os direitos de terceiros ou quaisquer disposi\u00e7\u00f5es legais ou regulamentares aplic\u00e1veis. Estas aplica\u00e7\u00f5es, websites, redes sociais ou servi\u00e7os s\u00e3o fornecidos sob a exclusiva responsabilidade das empresas que os publicam, o que o Utilizador expressamente reconhece e aceita.<\/p>

        Neste sentido, a SPB n\u00e3o ser\u00e1 respons\u00e1vel por danos resultantes de v\u00edrus de qualquer tipo, bugs, ou qualquer programa ou aplica\u00e7\u00e3o incompat\u00edvel com a infraestrutura utilizada pelo Utilizador, nem por danos sofridos pelo Utilizador em resultado de avaria, interrup\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o, problema t\u00e9cnico, interrup\u00e7\u00e3o da rede telef\u00f3nica ou redes de telecomunica\u00e7\u00f5es, sobrecarga, neglig\u00eancia ou culpa de terceiros ou do Utilizador, ou uma incompatibilidade da configura\u00e7\u00e3o do computador do Utilizador.<\/p>

        O Utilizador \u00e9 respons\u00e1vel pela implementa\u00e7\u00e3o de uma solu\u00e7\u00e3o e medidas de seguran\u00e7a no seu computador para evitar a propaga\u00e7\u00e3o de v\u00edrus.<\/p>

        \u00c9 da responsabilidade do Utilizador verificar a adequa\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os e conte\u00fados oferecidos atrav\u00e9s do Website \u00e0s suas necessidades. O Utilizador \u00e9 o \u00fanico respons\u00e1vel por qualquer decis\u00e3o tomada com base nas informa\u00e7\u00f5es fornecidas nos Conte\u00fados ou Servi\u00e7os oferecidos atrav\u00e9s do Website. <\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/section>\n\t\t\t\t

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        5. Responsabilidades<\/b><\/p><\/h2>\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t

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        5.1. 5.1. Responsabilidade do Utilizador<\/strong><\/p>

        O Utilizador permanece plena e pessoalmente respons\u00e1vel pela utiliza\u00e7\u00e3o do Website nas condi\u00e7\u00f5es de direito comum.<\/p>

        \u00c9 da responsabilidade do Utilizador utilizar o Website em conformidade com as disposi\u00e7\u00f5es legais e regulamentares em vigor e em conformidade com as disposi\u00e7\u00f5es destes Termos e Condi\u00e7\u00f5es.<\/p>

        5.2. 5.2. Responsabilidade do SPB<\/strong><\/p>

        O Website \u00e9 utilizado sob a exclusiva responsabilidade, controlo e dire\u00e7\u00e3o do Utilizador. A SPB n\u00e3o ser\u00e1 respons\u00e1vel, em circunst\u00e2ncia alguma, por quaisquer danos diretos ou indiretos decorrentes da utiliza\u00e7\u00e3o do Website e dos Servi\u00e7os pelo Utilizador, em qualquer caso e em qualquer circunst\u00e2ncia. <\/p>

        Neste sentido, o Utilizador deve validar a adequa\u00e7\u00e3o do Website e dos Servi\u00e7os \u00e0s suas necessidades, e utilizar o Website e os Servi\u00e7os em condi\u00e7\u00f5es normais e de acordo com a sua finalidade.<\/p>

        A SPB n\u00e3o \u00e9 de forma alguma respons\u00e1vel pela qualidade, atualidade, integridade e veracidade dos dados inseridos pelo Utilizador, sob o seu controlo exclusivo, responsabilidade e dire\u00e7\u00e3o.<\/p>

        EM NENHUMA CIRCUNST\u00c2NCIA A SPB VERIFICA OU VERIFICA A CONSIST\u00caNCIA OU RELEV\u00c2NCIA DOS DADOS INSERIDOS PELO USU\u00c1RIO DENTRO DO SITE AO USAR OS SERVI\u00c7OS.<\/strong><\/p>

        Assim, informa-se o Utilizador de que a SPB n\u00e3o ser\u00e1 respons\u00e1vel por quaisquer danos decorrentes de:<\/p>

        • a utiliza\u00e7\u00e3o pelo Utilizador dos Conte\u00fados que lhe s\u00e3o disponibilizados no Website e atrav\u00e9s dos Servi\u00e7os e, em particular, a interpreta\u00e7\u00e3o que o Utilizador faz dos mesmos e as consequ\u00eancias da sua utiliza\u00e7\u00e3o;<\/li>
        • o registo pelo Utilizador de informa\u00e7\u00f5es incompletas ou erradas.<\/li><\/ul>

          A SPB n\u00e3o ser\u00e1 respons\u00e1vel por qualquer falha ou atraso na execu\u00e7\u00e3o dos Servi\u00e7os causado por eventos fora do seu controlo ou for\u00e7a maior, tal como definido no C\u00f3digo Civil.<\/p>

          A execu\u00e7\u00e3o destes T&Cs ser\u00e1 suspensa enquanto durar o evento de for\u00e7a maior e os prazos para a execu\u00e7\u00e3o do Servi\u00e7o ser\u00e3o prorrogados em conformidade. A SPB envidar\u00e1 todos os esfor\u00e7os para p\u00f4r termo ao caso de for\u00e7a maior ou para encontrar uma solu\u00e7\u00e3o que lhe permita cumprir as suas obriga\u00e7\u00f5es contratuais apesar da for\u00e7a. <\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/section>\n\t\t\t\t

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          6. Limita\u00e7\u00f5es de Responsabilidade em rela\u00e7\u00e3o ao Website<\/b><\/p><\/h2>\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t

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          As informa\u00e7\u00f5es fornecidas no site s\u00e3o apenas para fins gerais e documentais. A SPB n\u00e3o se responsabiliza pela utiliza\u00e7\u00e3o e interpreta\u00e7\u00e3o da informa\u00e7\u00e3o publicada no Website ou pelas suas poss\u00edveis consequ\u00eancias. <\/p>

          Especifica-se que a SPB n\u00e3o ser\u00e1 respons\u00e1vel por danos diretos ou indiretos, materiais ou imateriais, resultantes da utiliza\u00e7\u00e3o do Website ou da impossibilidade de aceder ao mesmo, ou de um mau funcionamento, interrup\u00e7\u00e3o, v\u00edrus ou problema de liga\u00e7\u00e3o ou sistema, atos de terceiros, casos de for\u00e7a maior ou acontecimentos imprevistos, que impe\u00e7am o acesso ao Website ou a uma das suas funcionalidades.<\/p>

          O equipamento utilizado pelo Utilizador para se ligar ao Website \u00e9 da sua exclusiva responsabilidade. Deve tomar todas as medidas necess\u00e1rias para proteger o seu computador e dados, especialmente no caso de ataques de v\u00edrus atrav\u00e9s da Internet. O Utilizador \u00e9 tamb\u00e9m o \u00fanico respons\u00e1vel pelos sites e dados que consulta. <\/p>

          A SPB n\u00e3o se responsabiliza por qualquer processo judicial contra o Utilizador:<\/p>

          \u2013 em resultado da utiliza\u00e7\u00e3o do s\u00edtio Web ou de qualquer servi\u00e7o acess\u00edvel atrav\u00e9s da Internet;<\/p>

          \u2013 em resultado do incumprimento destes T&C.<\/p>

          A SPB n\u00e3o se responsabiliza por quaisquer danos causados ao Utilizador, a terceiros e\/ou aos seus equipamentos como resultado da liga\u00e7\u00e3o ou utiliza\u00e7\u00e3o do Website.<\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/section>\n\t\t\t\t

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          7. Direitos de Propriedade Intelectual<\/b><\/p><\/h2>\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t

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          7.1. Conte\u00fado e Servi\u00e7os do Website<\/p>

          Todos os Conte\u00fados e Servi\u00e7os acess\u00edveis atrav\u00e9s do Website e Servi\u00e7os est\u00e3o protegidos por direitos de propriedade intelectual, detidos ou reivindicados pela SPB, suas entidades relacionadas ou utilizados pela SPB com a permiss\u00e3o dos titulares de tais direitos.
          Estes Servi\u00e7os e este Conte\u00fado destinam-se exclusivamente ao uso informativo e pessoal do Utilizador que beneficia de um direito de utiliza\u00e7\u00e3o privado, n\u00e3o coletivo e n\u00e3o exclusivo.<\/p>

          Salvo autoriza\u00e7\u00e3o expressa e pr\u00e9via da SPB, s\u00e3o proibidas todas as reprodu\u00e7\u00f5es, representa\u00e7\u00f5es e utiliza\u00e7\u00f5es por parte do Utilizador que n\u00e3o as acima mencionadas, nomeadamente:<\/p>